Assembleia Municipal de Palmela reúne no dia 22 de fevereiro

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14 fevereiro 2018

A Assembleia Municipal de Palmela realiza uma sessão pública ordinária no dia 22 de fevereiro, às 20h30, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto 1. Informação do presidente da Câmara acerca da atividade municipal, de acordo com o disposto na alínea c) .º 2 do art.º 25.º, da Lei 75/2013, de 12 de setembro;
Ponto 2. Autorização prévia nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro (Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso);
Ponto 3. Relevante interessante público na área do município para efeitos de isenção de pagamento de taxas municipais de edificação; Reqte.: Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Pinhal Novo; Proc.º: E-148/85; Local: Pinhal Novo;
Ponto 4. Constituição da Associação Universidade Sénior de Palmela - Participação Municipal (com revogação da deliberação de 06/09/2017);
Ponto 5. Aprovação do Regimento da Assembleia Municipal de Palmela;
Ponto 6. Constituição de Comissões de Trabalho da Assembleia Municipal;
Ponto 7. Eleição dos Representantes da Assembleia Municipal no Conselho Municipal de Juventude de Palmela;
Ponto 8. Eleição de Representante da Assembleia Municipal para integrar o Conselho Local de Mobilidade;
Ponto 9. Eleição de Representante da Assembleia Municipal para integrar a Comissão de Toponímia do Concelho de Palmela;
Ponto 10. Eleição de Representantes da Assembleia Municipal para integrar a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Palmela;
Ponto 11. Eleição de Presidente de Junta de Freguesia para integrar o Conselho Municipal de Educação de Palmela;
Ponto 12. Eleição de Presidentes de Junta de Freguesia para integrar a Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios;
Ponto 13. Eleição de Autarca de Freguesia para integrar o Conselho Cinegético e de Conservação da Fauna Municipal de Palmela.

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